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Notícias
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06/07/2022 (2 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça Negada liminar para suspender ações decorrentes de delação de ex-subsecretário de Saúde do RJ - O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar ...
- Superior Tribunal de Justiça Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de p ...
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05/07/2022 (4 notícias)
- TJ São Paulo EPM promoverá especialização em Direito Processual Civil em Campinas, Guarulhos, Santos, Rio Preto e São José dos Campos - Inscrições est ...
- Supremo Tribunal Federal Ministra Rosa Weber julga inviável ação sobre revisão da política de cotas - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) ...
- Supremo Tribunal Federal STF veda aumento de gastos com publicidade institucional neste ano - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as regras da Lei 14.356/2022 que permitem o aumento ...
- Superior Tribunal de Justiça Concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio - Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira Seção do Superior Tribuna ...
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04/07/2022 (4 notícias)
- TJ São Paulo EPM inicia curso de vitaliciamento para os juízes do 188º Concurso de Ingresso - Presidente e c ...
- TJ São Paulo Guarda e pensão alimentícia são temas do novo episódio do “Juridiquês Não Tem Vez” - Vídeo e podcas ...
- Supremo Tribunal Federal Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para agosto/2022 - O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pulgou o calendário e a pauta ...
- Supremo Tribunal Federal STF proíbe contingenciamento dos recursos do Fundo Clima - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o contingenciamento das receita ...